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Devedor de alimento. Revisão de alimentos. Execução de alimentos. Habbeas Corpus

Tribunal: TJES

Tema(s): Devedor de alimento Revisão de alimentos Execução de alimentos Habbeas Corpus

Data de Publicação: 09/08/2020

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Adoção menor. Primazia do acolhimento familiar. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção menor Primazia do acolhimento familiar Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/08/2019

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Inventário. ITCMD. Base de cálculo. Valor da herança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Inventário ITCMD Base de cálculo Valor da herança

Data de Publicação: 24/07/2019

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Execução de alimentos. Dificuldade financeira. Inadequação da via eleita

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dificuldade financeira Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 14/06/2019

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ECA. Guarda menor. Filha de mãe soro positiva. Medida de acolhimento institucional

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Guarda menor Filha de mãe soro positiva Medida de acolhimento institucional

Data de Publicação: 16/05/2019

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Alimentos para ex cônjuge. Binômio alimentar. Indeferimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento

Data de Publicação: 15/05/2019

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Execução de alimentos. Prisão Civil. Filha maior e casada. Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Prisão Civil Filha maior e casada Ausência de atualidade e urgência na percepção dos alimentos

Data de Publicação: 01/04/2019

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Execução de alimentos. Binômio alimentar. Legalidade da prisão civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Execução de alimentos Binômio alimentar Legalidade da prisão civil

Data de Publicação: 07/02/2019

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Idoso em situação de risco. Medida de proteção. Estatuto do idoso

Tribunal: TJRS

Tema(s): Idoso em situação de risco Medida de proteção Estatuto do idoso

Data de Publicação: 21/01/2019

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Alimentos. Prisão Civil. Habeas Corpus

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Prisão Civil Habeas Corpus

Data de Publicação: 10/01/2019

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