Tema(s): Inventário Homologatória de partilha Ordem de vocação hereditária
Data de Publicação: 04/01/2021
Tema(s): Regime de bens x ordem de vocação hereditária Arbitramento de aluguel
Data de Publicação: 10/08/2016
Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho
Data de Publicação: 19/10/2015
Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditáriaConcorrência
Data de Publicação: 14/02/2014
Tema(s): Inventário Ordem de vocação hereditária Concorrência do cônjuge supérstite com o filho
Data de Publicação: 19/07/2013
Tema(s): Recurso Especial Direito das Sucessões Distinção entre herança e participação na sociedade conjugal
Data de Publicação: 15/12/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de desconstituição de casamento Casamento putativo Exoneração de alimentos
Data de Publicação: 13/10/2011
Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de Registro tardio
Data de Publicação: 12/08/2011
Tema(s): Recurso especial Sucessão Cônjuge supérstite Concorrência com ascendente, independente o regime de bens adotado no casamento
Data de Publicação: 02/08/2011
Tema(s): Registro Público Assentamento de nascimento Requerimento de registro tardio
Data de Publicação: 14/07/2011
