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Alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Omissão. Inocorrente

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Transitoriedade Omissão Inocorrente

Data de Publicação: 20/10/2020

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Omissão legislativa. Inconstitucionalidade por omissão da lei 8.989/95. Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

Tribunal: STF

Tema(s): Omissão legislativa Inconstitucionalidade por omissão da lei 8989/95 Isenção de IPI deve abranger carros adquiridos por pessoas com deficiência auditiva

Data de Publicação: 25/08/2020

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Inventário. Acordo celebrado em audiência de conciliação. Omissão

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão

Data de Publicação: 15/09/2019

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Alimentos. Omissão de nulidade. Alimentos provisórios

Tribunal: TJBA

Tema(s): Alimentos Omissão de nulidade Alimentos provisórios

Data de Publicação: 27/11/2018

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Fixação de alimentos. Filha que atingiu maioridade no curso do processo. Reconhecimento de paternidade tardio. Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha

Tribunal: TJRS

Tema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha

Data de Publicação: 19/06/2018

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Alimentos transitórios. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados.

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de divórcio consensual. Guarda compartilhada. Omissão. Inocorrência

Tribunal: TJMT

Tema(s): Ação de divórcio consensual Guarda compartilhada Omissão Inocorrência

Data de Publicação: 08/05/2017

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Divórcio. Omissão verificada. Assistência judiciária gratuita

Tribunal: TJRS

Tema(s): Divórcio Omissão verificada Assistência judiciária gratuita

Data de Publicação: 27/04/2017

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Investigação de paternidade. Omissão do suposto pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Omissão do suposto pai

Data de Publicação: 09/01/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens. Rediscussão da matéria. Ausência de contradição e omissão. Não violação ao art. 1.022 CPC 2015

Tribunal: TJAC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens Rediscussão da matéria Ausência de contradição e omissão Não violação ao art 1022 CPC 2015

Data de Publicação: 05/12/2016

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