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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Alteração de Domicílio. Competência Absoluta. Ação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de Domicílio Competência Absoluta Ação de Alimentos

Data de Publicação: 05/06/2024

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens. Isonomia jurídica ao casamento. Partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha

Data de Publicação: 28/09/2023

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Idosa portadora de doença de alzheimer. Perícia judicial não realizada. Ofensa ao devido processo legal. Nulidade do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial não realizada Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo

Data de Publicação: 08/08/2023

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Idosa portadora de doença de alzheimer. Perícia judicial. Não realização. Ofensa ao devido processo legal. Nulidade do processo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Idosa portadora de doença de alzheimer Perícia judicial Não realização Ofensa ao devido processo legal Nulidade do processo

Data de Publicação: 31/05/2022

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Usucapião. Herdeiro. Imóvel que lhe pertence por herança. Ausência de citação dos coproprietários. Nulidade

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Usucapião Herdeiro Imóvel que lhe pertence por herança Ausência de citação dos coproprietários Nulidade

Data de Publicação: 26/11/2019

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio. Descabimento da fixação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Ex-mulher que mantinha vínculo de emprego em empresa que o ex-esposo era sócio Descabimento da fixação

Data de Publicação: 07/02/2019

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ECA. Encaminhamento para adoção. Participação dos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): ECA Encaminhamento para adoção Participação dos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/02/2019

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Sucessório. Adoção. Falecimento ascendente biológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessório Adoção Falecimento ascendente biológico

Data de Publicação: 22/01/2019

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Herdeiro. Imóvel que pertence por herança. Ausência de citação de coproprietários

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Herdeiro Imóvel que pertence por herança Ausência de citação de coproprietários

Data de Publicação: 25/11/2018

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