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resultados

Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 08/02/2024

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Nulidade de testamento. Imóvel doado. Posse. Erro. Não ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência

Data de Publicação: 14/12/2023

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Ação de destituição do poder familiar. Medida extrema. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 04/12/2023

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Pensão por morte. Filho maior inválido. Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores. Possibilidade

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte Filho maior inválido Cumulação de pensão por morte de ambos os genitores Possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Alienação parental por parte do pai. Ocorrência. Determinação de acompanhamento psicológico

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação parental por parte do pai Ocorrência Determinação de acompanhamento psicológico

Data de Publicação: 27/04/2023

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Curatela. Ausência de interrogatório do curatelando. Arts. 747 e seguintes, do cpc. Imprescindibilidade. Nulidade da sentença. Violação ao devido processo legal

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal

Data de Publicação: 05/04/2023

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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Reintegração de posse. Usufruto vitalício. Posse e esbulho. Ocorrência. Requisitos presentes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reintegração de posse Usufruto vitalício Posse e esbulho Ocorrência Requisitos presentes

Data de Publicação: 20/10/2021

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Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor. Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual praticado pelo genitor Constatada ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução de laços afetivos entre o pai e filha

Data de Publicação: 15/03/2021

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Boletins de ocorrência. Inclusão de campos de identidade de gênero e orientação sexual. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Boletins de ocorrência Inclusão de campos de identidade de gênero e orientação sexual Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 31/01/2021

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