Tema(s): Direito à educação Matrícula escolar Obrigação de fazer Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/03/2019
Tema(s): Plano de saúde Antecipação de tutela fertilização in vitro Obrigação de fazer
Data de Publicação: 22/02/2019
Tema(s): Plano de Saúde Obrigação de fazer Indeferimento de inclusão de duas enteadas no plano de saúde Inadmissibilidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Esterilização de incapaz Direito a saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 01/07/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Obrigação de fazer Fornecimento de remédio evitar trombose em gestante
Data de Publicação: 16/05/2018
Tema(s): Danos morais c/c obrigação de fazer Violação de sepultura Angústia da família pela incerteza do conteúdo do túmulo Dever de indenizar pelo ente municipal responsável pela administração do cemitério
Data de Publicação: 09/10/2017
Tema(s): Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Natureza das astreintes Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Conflito de competência suscitado pela vara da infância e da juventude Ação de obrigação de fazer Fornecimento de tratamento de saúde pelo plano
Data de Publicação: 12/07/2017
Tema(s): Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela Gratuidade do transporte coletivo Estatuto da pessoa com deficiência Requisitos não demonstrados Recurso não provido
Data de Publicação: 11/04/2017
