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Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Manutenção da obrigação alimentar
Tribunal: TJSPTema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 12/02/2020
Indenização. Penhora do bem de família. Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito
Tribunal: TJSPTema(s): Indenização Penhora do bem de família Obrigação alimentar decorrente de ato ilícito
Data de Publicação: 19/12/2019
Revisional de alimentos. Redução de obrigação alimentar. Alegação de constituição de nova família
Tribunal: TJSPTema(s): Revisional de alimentos Redução de obrigação alimentar Alegação de constituição de nova família
Data de Publicação: 29/11/2019
Majoração da obrigação alimentar. Possibilidade. Revelia do alimentante
Tribunal: TJRSTema(s): Majoração da obrigação alimentar Possibilidade Revelia do alimentante
Data de Publicação: 16/05/2019
Alimentos provisórios. Obrigação avoenga. Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento
Tribunal: TJRSTema(s): Alimentos provisórios Obrigação avoenga Distinção entre obrigação alimentar e dever de sustento
Data de Publicação: 16/04/2019
Exoneração de alimentos. Obrigação alimentar entre ex-cônjuges. Inserção ao mercado de trabalho do alimentante. Transitoriedade da prestação. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Exoneração de alimentos Obrigação alimentar entre ex-cônjuges Inserção ao mercado de trabalho do alimentante Transitoriedade da prestação Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Alimentos. Obrigação alimentar suportada pelo espólio. Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada. Vedação ao enriquecimento ilícito
Tribunal: TJPETema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 23/01/2019
Divórcio. Obrigação alimentar. Filho maior
Tribunal: TJRSTema(s): Divórcio Obrigação alimentar Filho maior
Data de Publicação: 13/01/2019
Exoneração de alimentos. Filho maior. Reconvenção. Majoração da obrigação alimentar
Tribunal: TJRSTema(s): Exoneração de alimentos Filho maior Reconvenção Majoração da obrigação alimentar
Data de Publicação: 02/01/2019
Alimentos. Exoneração. Obrigação alimentar prolongada. Ociosidade. Possibilidade
Tribunal: STJTema(s): Alimentos Exoneração Obrigação alimentar prolongada Ociosidade Possibilidade
Data de Publicação: 09/12/2018
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