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resultados

Anulação de Testamento. Limite do Patrimônio Ultrapassado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 21/05/2025

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Nulidade de Testamento. Meação do Cônjuge e Herdeiros. Sucessão.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/04/2025

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Testamento Público. Registro. Vícios Relativos. Inventário.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 09/04/2025

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Curatela. Incapacidade na Vida Civil. Prova Documental.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 31/03/2025

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Filiação Socioafetiva. Paternidade. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 14/03/2025

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Destituição do Poder Familiar. Adoção. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/02/2025

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Dupla Filiação Materna. Reprodução Caseira. Dupla Maternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dupla Maternidade

Data de Publicação: 05/02/2025

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Deserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/01/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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