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resultados

Dupla Maternidade. Inseminação Caseira. Filiação.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Inseminação Caseira

Data de Publicação: 31/03/2025

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Curatela. Entrevista com Interditanda. Averiguação de Incapacidade.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 10/03/2025

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Guarda Unilateral. Alimentos. Procedência Parcial. Visistas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/03/2025

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Alienação Parental. Abuso Sexual. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 18/02/2025

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Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 24/09/2024

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Investigação de Paternidade. Post Mortem. Petição de Herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigação de Paternidade Post Mortem Petição de Herança

Data de Publicação: 14/08/2024

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Inventário Extrajudicial. Alvará Judicial. Encerramento do Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário Extrajudicial Alvará Judicial Encerramento do Inventário

Data de Publicação: 14/08/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Homologação da partilha e divórcio. Sobrepartilha. Prescrição. Prazo decenal

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal

Data de Publicação: 11/03/2024

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Destituição da autoridade parental. Inexistência de condições. Criação

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Destituição da autoridade parental Inexistência de condições Criação

Data de Publicação: 08/03/2024

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