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resultados

Partilha Posterior ao Divórcio. Tramitação de Divórcio.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha Posterior ao Divórcio Tramitação de Divórcio

Data de Publicação: 17/07/2024

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Nulidade de Inventário. Partilha Extrajudicial. Herança.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Nulidade de Inventário Partilha Extrajudicial Herança

Data de Publicação: 09/07/2024

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Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação Anulatória de Escritura Pública de Inventário

Data de Publicação: 08/07/2024

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Inventário. União Estável post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário União Estável post Mortem

Data de Publicação: 29/04/2024

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Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

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Desconsideração da pessoa jurídica. Fraude na partilha. Meação

Tribunal: STJ

Tema(s): Desconsideração da pessoa jurídica Fraude na partilha Meação

Data de Publicação: 19/03/2024

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Direito sucessório. Escritura pública. Partilha. Linha sucessória. Ausência de descendentes e ascendentes. Exclusão dos colaterais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito sucessório Escritura pública Partilha Linha sucessória Ausência de descendentes e ascendentes Exclusão dos colaterais

Data de Publicação: 08/11/2023

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Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança. Paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Posse do estado de filho

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho

Data de Publicação: 20/09/2023

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Ação de inventário judicial. Direito de representação. Sucessão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário judicial Direito de representação Sucessão

Data de Publicação: 14/09/2023

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Inventário. Partilha. Filha pós morta. Renúncia direito hereditário. Direito personalíssimo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Partilha Filha pós morta Renúncia direito hereditário Direito personalíssimo

Data de Publicação: 16/06/2023

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