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Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia. Sentença que aplicou os efeitos da revelia. Nulidade da citação
Tribunal: TJALTema(s): Ação de conversão de separação judicial em divórcio litigioso e redução de pensão alimentícia Sentença que aplicou os efeitos da revelia Nulidade da citação
Data de Publicação: 06/04/2017
Anulação de casamento. Preliminar de nulidade da citação. Nomeação de curador
Tribunal: TJSPTema(s): Anulação de casamento Preliminar de nulidade da citação Nomeação de curador
Data de Publicação: 01/11/2016
Sentença estrangeira. Homologação. Contestação
Tribunal: STJTema(s): Sentença estrangeira Homologação Contestação
Data de Publicação: 07/02/2012
Recurso Especial. Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus. Legitimidade ad causam
Tribunal: STJTema(s): Recurso Especial Ação de cobrança promovida em face do Espólio do de cujus Legitimidade ad causam
Data de Publicação: 26/10/2011
Homologação de sentença estrangeira. Divórcio. Citação por Carta Rogatória
Tribunal: STJTema(s): Homologação de sentença estrangeira Divórcio Citação por Carta Rogatória
Data de Publicação: 13/07/2011
Civil. Ato Jurídico. Anulatória
Tribunal: STJTema(s): Civil Ato Jurídico Anulatória
Data de Publicação: 18/10/2010
Apelação Cível. Embargos à execução. Penhora de bem indivísvel. Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Tribunal: TJPRTema(s): Apelação Cível Embargos à execução Penhora de bem indivísvel Posibilidade de arrematação da integralidade do bem, ressalvada a meação do cônjuge
Data de Publicação: 04/02/2010
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