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resultados

Revisão de Alimentos. Minoração. Capacidade Contributiva do Alimentante.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 13/05/2025

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Revisão de Pensão. Alimentos. Restabelecimento do Valor.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 24/04/2025

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Processo de Adoção. Guarda Provisória. Licença Paternidade.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processo de Adoção Guarda Provisória Licença Paternidade

Data de Publicação: 29/08/2024

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Quitação da Prestação Alimentícia. Novos filhos. Dificuldade Financeira

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Quitação da Prestação Alimentícia Novos filhos Dificuldade Financeira

Data de Publicação: 26/04/2024

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Igualdade entre os filhos. Capacidade Financeira do Alimentante. Nova Família.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Igualdade entre os filhos Capacidade Financeira do Alimentante Nova Família

Data de Publicação: 17/04/2024

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Revisional alimentos. Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada. Obrigação reduzida. Impossibilidade. Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional alimentos Redução da possibilidade do aimentante indemonstrada Obrigação reduzida Impossibilidade Garantia do mínimo existencial para o alimentando

Data de Publicação: 15/02/2024

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Revisional de alimentos. Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda. Constituição de nova família princípio da paternidade responsável. Impossibilidade de retração da verba alimenta

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Ausente comprovação da alteração das necessidades da alimentanda Constituição de nova família princípio da paternidade responsável Impossibilidade de retração da verba alimenta

Data de Publicação: 31/01/2024

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Revisional de alimentos. Constituição de nova família. Nascimento de novos filhos. Ausência de alteração que enseja a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Constituição de nova família Nascimento de novos filhos Ausência de alteração que enseja a revisão

Data de Publicação: 19/07/2023

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Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 12/12/2022

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Revisional de alimentos. Filha menor. Minoração da verba alimentar .Alteração da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Filha menor Minoração da verba alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante Não comprovação

Data de Publicação: 01/11/2022

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