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resultados

Ação revisional de alimentos. Participação nos lucros e resultados

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação revisional de alimentos Participação nos lucros e resultados

Data de Publicação: 27/03/2024

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Dissolução de união estável. Partilha. Previdência privada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada

Data de Publicação: 22/02/2024

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Revisional de alimentos. Filhos menores. Nova prole. Cláusula rebus sic stantibus. Caráter continuativo da prestação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação

Data de Publicação: 15/01/2024

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Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 12/12/2022

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Revisional de alimentos. Alteração de situação financeira. Constituição de nova família. Fundamento que não autoriza a revisão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Alteração de situação financeira Constituição de nova família Fundamento que não autoriza a revisão

Data de Publicação: 01/08/2022

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Guarda e revisão de alimentos. Guarda compartilhada. Fixação de residência materna

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e revisão de alimentos Guarda compartilhada Fixação de residência materna

Data de Publicação: 16/06/2019

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Exoneração de alimentos. Intuitu familiae. Readequação do quantum. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Intuitu familiae Readequação do quantum Descabimento

Data de Publicação: 10/06/2019

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Revisional de alimentos. Minoração da verba alimentar. Poder familiar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Minoração da verba alimentar Poder familiar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Revisional de alimentos. Redução. Nova prole. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Nova prole Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Revisional de alimentos. Poder familiar. Verba alimentar

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Revisional de alimentos Poder familiar Verba alimentar

Data de Publicação: 17/03/2019

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