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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 22/07/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 01/02/2021

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Agressão de sogro contra nora. Configuração de violência doméstica. Lesão contra mulher

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher

Data de Publicação: 27/01/2021

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Curatela provisória. Revogação. Ausência de prova de enfermidade incapacitante. Medida extrema não adequada no atual momento

Tribunal: TJPR

Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento

Data de Publicação: 23/09/2020

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Pensão por morte. Concubinato. União estável

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável

Data de Publicação: 09/10/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem. Partilha. Presunção do esforço em comum. Alimentos compensatórios. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade

Data de Publicação: 15/08/2019

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Testamento particular. Ausência de testemunhas. Nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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Regulamentação de visitas. Pleito de afastamento das visitas avoengas. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento

Data de Publicação: 06/06/2019

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Escusa absolutória. Parentes por afinidade. Padrasto. Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento

Data de Publicação: 30/05/2019

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Destituição do poder familiar. Criança já está sob a guarda do irmão/autor. Suspensão do poder familiar materno

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno

Data de Publicação: 13/05/2019

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