Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Agressão de sogro contra nora Configuração de violência doméstica Lesão contra mulher
Data de Publicação: 27/01/2021
Tema(s): Curatela provisória Revogação Ausência de prova de enfermidade incapacitante Medida extrema não adequada no atual momento
Data de Publicação: 23/09/2020
Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Regulamentação de visitas Pleito de afastamento das visitas avoengas Descabimento
Data de Publicação: 06/06/2019
Tema(s): Escusa absolutória Parentes por afinidade Padrasto Ausência de comprovação da paternidade socioafetiva Descabimento
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Criança já está sob a guarda do irmão/autor Suspensão do poder familiar materno
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Anulação de contrato de compra e venda Doação inoficiosa Ausência de comprovação
Data de Publicação: 06/05/2019
