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resultados

Anulação de Testamento. Morte do Testador. Testamento Público.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 25/10/2024

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Divórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda dos Filhos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio Consensual

Data de Publicação: 21/10/2024

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Partilha Amigável. Filho Adotivo. Inventário.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 16/10/2024

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Idoso com Mal de Alzheimer. Curatela com Laudo Médico.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 15/10/2024

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Pensão por Morte. Reconhecimento. União Estável.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 11/10/2024

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Cumulação com Inventário. Sobrepartilha. Abertura da Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 10/10/2024

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Presunção de Esforço Comum. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/10/2024

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Nulidade de Doação. Doação Inoficiosa. Ascendente a Descendente.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Doação

Data de Publicação: 09/10/2024

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Alienação Parental. Indenização. Dano Moral.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/10/2024

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