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resultados

Alimentos. Pedido de redução. Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Pedido de redução Trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade

Data de Publicação: 02/05/2023

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Alimentos provisórios. Termo inicial. Data do arbitramento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Termo inicial Data do arbitramento

Data de Publicação: 25/02/2022

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Aposentadoria de um salário mínimo. Impossibilidade de penhora. Necessidades básicas. Pessoa idosa

Tribunal: TST

Tema(s): Aposentadoria de um salário mínimo Impossibilidade de penhora Necessidades básicas Pessoa idosa

Data de Publicação: 07/10/2020

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão dos genitores para atender as necessidades básicas dos filhos menores

Data de Publicação: 11/08/2016

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Embargos de Declaração. Agravo de instrumento. Previdência pública. Pensão por morte

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Embargos de Declaração Agravo de instrumento Previdência pública Pensão por morte

Data de Publicação: 06/06/2012

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Apelação Cível. Direito de Família. Divórcio Direto. Bem adquirido após a separação de fato. Exclusão da comunhão

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação Cível Direito de Família Divórcio Direto Bem adquirido após a separação de fato Exclusão da comunhão

Data de Publicação: 13/04/2012

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Apelação. Família. Revisão de guarda e regulamentação de visita

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Família Revisão de guarda e regulamentação de visita

Data de Publicação: 29/02/2012

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Família e Processual Civil. Separação Judicial. Perquirição da culpa. Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Família e Processual Civil Separação Judicial Perquirição da culpa Vigência EC nº 66/2010 (divórcio direto)

Data de Publicação: 07/06/2011

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Direito Civil e Processual Civil. Família e sucessões. Inventário e partilha

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito Civil e Processual Civil Família e sucessões Inventário e partilha

Data de Publicação: 17/05/2011

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Agravo de Instrumento. Direito de Família. Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Agravo de Instrumento Direito de Família Alimentos provisórios fixados em desfavor dos avós paternos

Data de Publicação: 30/03/2011

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