Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe
Data de Publicação: 18/11/2019
Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 23/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/07/2019
Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 25/06/2019
Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar
Data de Publicação: 14/04/2019
Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco
Data de Publicação: 29/01/2019
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento
Data de Publicação: 29/11/2018
Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade
Data de Publicação: 16/10/2018