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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Substituição de Curatela. Óbito do Curador. Interdição.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 27/02/2025

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Guarda Compartilhada. Unilateral. Harmonia entre os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 18/10/2024

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Problemas Interparentais. Visitas. Compartilhada ou Unilateral.

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 10/09/2024

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Guarda Compartilhada. Genitores e Tia. Relacionamento Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Compartilhada Genitores e Tia Relacionamento Afetivo

Data de Publicação: 22/08/2024

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Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Data de Publicação: 11/09/2020

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 17/11/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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