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Guarda. Princípio do bem-estar do menor. Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios

Data de Publicação: 11/09/2020

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 18/11/2019

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Divórcio. Guarda compartilhada. Modelo legal. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Modelo legal Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 23/07/2019

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Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2019

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Ascendente e descendente. Alimentos provisórios. Readequação do encargo. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ascendente e descendente Alimentos provisórios Readequação do encargo Possibilidade

Data de Publicação: 25/06/2019

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Alimentos provisórios em favor do genitor. Pessoa idosa. Análise do binômio alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios em favor do genitor Pessoa idosa Análise do binômio alimentar

Data de Publicação: 14/04/2019

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Suspensão do poder familiar. Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental. Situação de risco

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão do poder familiar Inaptidão da genitora para o desempenho da função parental Situação de risco

Data de Publicação: 29/01/2019

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Destituição de poder familiar. Abandono. Vínculos afetivos com guardiã

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vínculos afetivos com guardiã

Data de Publicação: 13/01/2019

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Alimentos. Obrigação do filho em relação à genitora. Solidariedade familiar. Vínculo parental. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Obrigação do filho em relação à genitora Solidariedade familiar Vínculo parental Cabimento

Data de Publicação: 29/11/2018

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Direito do idoso. Princípio da solidariedade familiar. Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes. Possilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Direito do idoso Princípio da solidariedade familiar Dever de mútua assistência entre ascendentes e descendentes Possilidade

Data de Publicação: 16/10/2018

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