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Alimentos. Revisão indevida. Modificação da necessidade do alimentado. Não demonstrada

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Revisão indevida Modificação da necessidade do alimentado Não demonstrada

Data de Publicação: 12/11/2021

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Ação de alimentos. Majoração do quantum fixado na origem. Trinômio proporcionalidade, necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade, necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2021

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Investigação de paternidade com pedido de alimentos. Dever de sustento dos pais. Necessidade da menor. Pedido de majoração. Descabimento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade com pedido de alimentos Dever de sustento dos pais Necessidade da menor Pedido de majoração Descabimento

Data de Publicação: 30/09/2021

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Alimentos. Devedor de alimentos recolhido à prisão. Obrigação de prestar os alimentos. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Devedor de alimentos recolhido à prisão Obrigação de prestar os alimentos Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 16/09/2021

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Alimentos. Diminuição da verba alimentar. Impossibilidade. Binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/12/2020

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Alimentos. Fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Teoria da Aparência

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Alimentos Fixação Binômio necessidade e possibilidade Teoria da Aparência

Data de Publicação: 16/09/2020

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Revisão de alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Manutenção

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Manutenção

Data de Publicação: 01/09/2020

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Alimentos. Redução de alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos Redução de alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 26/07/2020

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Revisão de alimentos. Quantum dos alimentos. Binômio possibilidade e necessidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Quantum dos alimentos Binômio possibilidade e necessidade

Data de Publicação: 19/07/2020

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Alimentos provisórios. Binômio necessidade e possibilidade. Majoração do valor fixado

Tribunal: TJGO

Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade Majoração do valor fixado

Data de Publicação: 09/07/2020

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