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Alimentos. Guarda compartilhada. Base de cálculo. Verbas de natureza indenizatória. Exclusão

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Guarda compartilhada Base de cálculo Verbas de natureza indenizatória Exclusão

Data de Publicação: 15/09/2020

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Paternidade. Alimentos. Pretensão de redução. Observância binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Paternidade Alimentos Pretensão de redução Observância binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 12/04/2020

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Investigação de paternidade. Pretensão redução dos alimentos. Observância do binômio necessidade e possibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Investigação de paternidade Pretensão redução dos alimentos Observância do binômio necessidade e possibilidade

Data de Publicação: 18/03/2020

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Revisional de alimentos. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não comprovação. Descabimento

Tribunal: TJAP

Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento

Data de Publicação: 09/07/2019

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex- cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge

Data de Publicação: 16/08/2018

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Alimentos Gravídicos. Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade, possibilidade e proporcionalidade

Data de Publicação: 12/06/2018

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Alimentos. Redução dos alimentos provisórios. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Redução dos alimentos provisórios Impossibilidade

Data de Publicação: 01/06/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Tribunal: TJMS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Necessidade x possibilidade x proporcionalidade

Data de Publicação: 19/01/2017

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Ação de revisão e exoneração de alimentos. Filho e ex-companheira. Ócio. Constatação. Recurso provido em parte

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de revisão e exoneração de alimentos Filho e ex-companheira Ócio Constatação Recurso provido em parte

Data de Publicação: 07/10/2016

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Ação dívórcio direto. Preliminar. Citação por edital. Rejeição. Alimentos. Necessidade do filho menor. Possibilidade de fixação

Tribunal: TJMA

Tema(s): Ação dívórcio direto Preliminar Citação por edital Rejeição Alimentos Necessidade do filho menor Possibilidade de fixação

Data de Publicação: 04/10/2016

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