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resultados

Guarda Unilateral. Alimentos. Visitação Supervisionada.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 30/01/2025

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Deserdação de Ascendente. Indignidade. Exclusão de Sucessão.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação de Ascendente Indignidade Exclusão de Sucessão

Data de Publicação: 30/08/2024

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Remoção de Curatela. Descumprimento dos Deveres.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Remoção de Curatela Descumprimento dos Deveres

Data de Publicação: 13/08/2024

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Recurso inominado. Servidora Pública Estadual. Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Recurso inominado Servidora Pública Estadual Pedido de redução da jornada de trabalho em 50% sem a redução de vencimentos tendo em vista que possui um filho com deficiência Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2024

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Redução da carga horária. Responsável legal. Menor com necessidades especiais. Transtorno do espectro autista. Direito líquido e certo demonstrado

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Redução da carga horária Responsável legal Menor com necessidades especiais Transtorno do espectro autista Direito líquido e certo demonstrado

Data de Publicação: 18/08/2023

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Fixação. Alimentos gravídicos retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fixação Alimentos gravídicos retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 12/07/2020

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Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência. Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública. Necessidade de cuidados

Tribunal: TRT-3

Tema(s): Proteção conferida à pessoa idosa e com deficiência Interesse particular que sobrepõe ao interesse da Administração Pública Necessidade de cuidados

Data de Publicação: 02/02/2020

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Guarda. Busca e apreensão de menor. Filha de mãe soropositiva. Necessidade de cuidados especiais

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda Busca e apreensão de menor Filha de mãe soropositiva Necessidade de cuidados especiais

Data de Publicação: 04/11/2019

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Alimentos gravídicos. Retroativos. Honorários advocatícios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Retroativos Honorários advocatícios

Data de Publicação: 27/10/2019

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