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resultados

Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica. Teoria da Aparência.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 15/01/2025

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Teoria da Aparência. Fixação de Alimentos. Capacidade Econômica.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência

Data de Publicação: 10/01/2025

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Ação de Alimentos. Poder Familiar. Moderação e Fixação do Valor.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 19/12/2024

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Pensão Alimentícia. Prova de Incapacidade Financeira. Alimentos.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 06/09/2024

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Teoria da Aparência. Necessidade de Alimentos. Filha Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Necessidade de Alimentos Filha Menor

Data de Publicação: 16/07/2024

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Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Teoria da Aparência para Fixação de Alimentos

Data de Publicação: 26/06/2024

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Alimentos Provisórios. Dignidade Humana. Agravo de Instrumento.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Provisórios Dignidade Humana Agravo de Instrumento

Data de Publicação: 18/04/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Afastamento do lar. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Afastamento do lar Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 21/01/2024

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Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Trinomio. Proporcionalidade. Impossibilidade do alimentante não comprovada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas Trinomio Proporcionalidade Impossibilidade do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 16/01/2024

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Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens. Ex esposa e filhos. Demonstração dos requisitos. Balizas legais

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos e partilha de bens Ex esposa e filhos Demonstração dos requisitos Balizas legais

Data de Publicação: 03/01/2024

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