Tema(s): Divórcio com partilha de bens e alimentos Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 24/01/2023
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): Prestação de alimentos Ex-cônjuge Obrigação excepcional Necessidade comprovada Natureza temporária
Data de Publicação: 14/03/2022
Tema(s): Internação compulsória para tratamento psiquiátrico Dependência alcoólica Necessidade comprovada Atendimento dos requisitos legais Obrigação do Estado
Data de Publicação: 28/10/2021
Tema(s): Ação de exoneração Alimentos Ex-cônjuge Possibilidade condicionada à demonstração de grave e urgente necessidade Constatação
Data de Publicação: 19/10/2021
Tema(s): Alimentos Cônjuges Necessidade Comprovação Fixação Valor Razoabilidade
Data de Publicação: 10/10/2021
Tema(s): Atendimento educacional especializado a pessoa com deficiência Espectro autista de grau severo Necessidade comprovada Direito a educação
Data de Publicação: 11/08/2021
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alimentos provisórios Majoração do valor arbitrado
Data de Publicação: 28/08/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade c/c alimentos Alimentos provisórios Majoração Termo inicial
Data de Publicação: 11/08/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos provisórios Necessidade comprovada Majoração
Data de Publicação: 23/04/2019
