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Exoneração de pensão alimentícia. Maioridade. Necessidade alimentar. Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de pensão alimentícia Maioridade Necessidade alimentar Comprovação da necessidade da persistência dos alimentos

Data de Publicação: 26/09/2022

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Obrigação excepcional e temporária. Partilha

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex-cônjuge Obrigação excepcional e temporária Partilha

Data de Publicação: 23/09/2022

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Revisão de alimentos. Menor. Alteração financeira do alimentante não comprovada

Tribunal: TJGO

Tema(s): Revisão de alimentos Menor Alteração financeira do alimentante não comprovada

Data de Publicação: 17/05/2020

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Majoração de alimentos. Alteração do binômio alimentar. Ausência de comprovação

Tribunal: TJGO

Tema(s): Majoração de alimentos Alteração do binômio alimentar Ausência de comprovação

Data de Publicação: 25/08/2019

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Execução de alimentos. Prisão civil. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2019

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Declaratória de união estável. Partilha e guarda. Binômio alimentar

Tribunal: TJGO

Tema(s): Declaratória de união estável Partilha e guarda Binômio alimentar

Data de Publicação: 11/07/2019

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União estável com partilha. Guarda e alimentos. Alimentos provisórios

Tribunal: TJGO

Tema(s): União estável com partilha Guarda e alimentos Alimentos provisórios

Data de Publicação: 16/06/2019

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Alimentos. Redução do encargo. Alimentante preso. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Redução do encargo Alimentante preso Possibilidade

Data de Publicação: 27/05/2019

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Alimentos provisórios. Filho menor de idade. Redução da verba alimentar

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos provisórios Filho menor de idade Redução da verba alimentar

Data de Publicação: 22/05/2019

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Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 23/04/2019

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