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Redução de jornada. Progenitora. Manutenção da remuneração. Assistência a filho menor doente. A proteção à criança e seu direito à saúde
Tribunal: TRT12Tema(s): Redução de jornada Progenitora Manutenção da remuneração Assistência a filho menor doente A proteção à criança e seu direito à saúde
Data de Publicação: 21/10/2020
Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade
Tribunal: TJSCTema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade
Data de Publicação: 20/10/2020
Portador de necessidade especiais. Companhia aérea. Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado. Danos morais
Tribunal: TJDFTema(s): Portador de necessidade especiais Companhia aérea Assento adjacente ao do acompanhante não disponibilizado Danos morais
Data de Publicação: 19/10/2020
Inventário. Inventariante dativo. Honorários definitivos
Tribunal: TJSPTema(s): Inventário Inventariante dativo Honorários definitivos
Data de Publicação: 19/10/2020
Cumulação de inventários. Dependência entre as partilhas. Fase de adjudicação do primeiro inventário
Tribunal: TJRJTema(s): Cumulação de inventários Dependência entre as partilhas Fase de adjudicação do primeiro inventário
Data de Publicação: 19/10/2020
Título extrajudicial. Penhora de bem imóvel. Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel. Preclusão atemporal e consumativa
Tribunal: TJAMTema(s): Título extrajudicial Penhora de bem imóvel Alegação de bem de família após a adjudicação do imóvel Preclusão atemporal e consumativa
Data de Publicação: 18/10/2020
Nulidade de testamento público. Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada. Redução mental da capacidade da testadora
Tribunal: TJMGTema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Inventário. Espólio. Cônjuge sobrevivente
Tribunal: TJRSTema(s): Inventário Espólio Cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2020
Testamento público. Requisitos extrínsecos. Formalidades legais observadas. Adoção. Rompimento do testamento. Inocorrência
Tribunal: TJRSTema(s): Testamento público Requisitos extrínsecos Formalidades legais observadas Adoção Rompimento do testamento Inocorrência
Data de Publicação: 16/10/2020
Curatela. Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade relativa. Adequação
Tribunal: TJMGTema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 15/10/2020
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