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resultados

Ausência de Herdeiros Necessários. Nulidade do Testamento. Patrimônio à Terceiros.

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 16/09/2024

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Pensão por Morte. Dependência Econômica do Filho. Prova Testemunhal.

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 16/09/2024

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Usucapião. Herdeiros Necessários. Nulidade de Defesa.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Ação de Usucapião

Data de Publicação: 16/09/2024

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Licença à Maternidade. Gravidez. Direito Assegurado.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Licença Maternidade

Data de Publicação: 13/09/2024

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Desistência dos Adotantes. Proteção ao Menor. Adoção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 12/09/2024

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Irresignação. Desconhecimento Antes das Núpcias. Anulação de Matrimonio.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de Casamento

Data de Publicação: 12/09/2024

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Teste de DNA. Perícia Genética.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 11/09/2024

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Separação de Corpos. Medida Cautelar. Relação Conflituosa.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 11/09/2024

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Tutela de Urgência. Guarda e Visitas. Alimentos Provisórios.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 11/09/2024

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Herdeiro Necessário. Habilitação. Cônjuge em Regime de Separação Total.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 10/09/2024

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