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resultados

Alimentos. Teoria da Aparência. Majoração de Necessidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 23/01/2025

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Pensão por Morte. União Estável. Tutela Antecipada.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão

Data de Publicação: 20/01/2025

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Patronímico Paterno. Registro Civil. Supressão do Nome de Família.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Registro Civil

Data de Publicação: 10/09/2024

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Cobrança de Mensalidades Educacionais. Pedido de Penhora.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cobrança de Mensalidades Educacionais Pedido de Penhora

Data de Publicação: 10/07/2024

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Prisão Civil. Cumprimento de Sentença de Alimentos.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Prisão Civil Cumprimento de Sentença de Alimentos

Data de Publicação: 09/07/2024

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Alimentos Avoengos. Alimentos pagos pelos Ascendentes.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos Avoengos Alimentos pagos pelos Ascendentes

Data de Publicação: 27/06/2024

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Gestação sem Auxílio. Cobrança de Gastos Durante a Gravidez.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Gestação sem Auxílio Cobrança de Gastos Durante a Gravidez

Data de Publicação: 29/05/2024

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Alimentos compensatórios. Desequilíbrio financeiro.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos compensatórios Desequilíbrio financeiro

Data de Publicação: 23/05/2024

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Pensão de Alimentos na Gestação. Vara de Família.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pensão de Alimentos na Gestação Vara de Família

Data de Publicação: 19/04/2024

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Gratuidade de justiça. Natureza individual e personalíssima. Representante da criança

Tribunal: STJ

Tema(s): Gratuidade de justiça Natureza individual e personalíssima Representante da criança

Data de Publicação: 10/04/2024

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