Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Curatela. Idoso com Dificuldades Civis. Requerente busca Curatela.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela Idoso com Dificuldades Civis Requerente busca Curatela

Data de Publicação: 27/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível

Data de Publicação: 25/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Tomada de decisão apoiada. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Tomada de decisão apoiada Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 15/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pessoa idosa. Incapacidade total e permanente. Estatuto da pessoa com deficiência

Tribunal: STJ

Tema(s): Pessoa idosa Incapacidade total e permanente Estatuto da pessoa com deficiência

Data de Publicação: 08/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de curatela. Mudança endereço curso da lide. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de curatela Mudança endereço curso da lide Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 19/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Mudança de endereço. Possibilidade de modificação da competência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Mudança de endereço Possibilidade de modificação da competência

Data de Publicação: 15/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da pessoa com deficiência. Incapacidade. Natureza negocial e patrimonial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade Natureza negocial e patrimonial

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Partilha FGTS. Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Tribunal: TJSP

Tema(s): Divórcio Partilha FGTS Expedição de ofício Caixa Econômica Federal

Data de Publicação: 20/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela. Estatuto da Pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Estatuto da Pessoa com deficiência Lei 13146/2015

Data de Publicação: 19/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição da curatela. Morte da curadora nomeada. Curatela provisória. Possibilidade. Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Tribunal: TJPR

Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado

Data de Publicação: 13/12/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.