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resultados

Ausência de prova da União Estável em determinado período. Apuração de valores em contas conjuntas a ser feito em Liquidação de Sentença

Tribunal: STJ

Tema(s): União Estável Comprovação Partilha de bens

Data de Publicação: 31/10/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Sobrepartilha. Bens Sonegados no Divórcio. Bens na Constância do Casamento.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/10/2025

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Alienação Parental. Atos com o Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Pai.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Declaratória de Alienção Parental

Data de Publicação: 24/10/2025

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Pacto Antenupcial. Nulidade em Razão da Incapacidade do Autor.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 15/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Entidade Familiar. Separação de Fato.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 30/09/2025

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Alienação Parental. Desavenças entre o Casal. Convivência Paterna.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 23/09/2025

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Reconhecimento de União Estável. Post Mortem. Alienação de Bem.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 15/09/2025

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Infidelidade Conjugal. Indenização por Danos Morais. Dignidade do Cônjuge.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Infidelidade

Data de Publicação: 11/09/2025

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Inexistência de Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 10/09/2025

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