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Tema(s): Visitas Guarda Alienação parental
Data de Publicação: 12/01/2026
Tema(s): Visitas Falta de convivência entre pai e filha
Data de Publicação: 12/01/2026
Tema(s): Maternidade exercida pelo avó Não reconhecimento
Data de Publicação: 12/01/2026
Tema(s): Alimentos gravídicos Pedido de redução
Data de Publicação: 09/01/2026
Tema(s): Herança Posse exclusiva Usucapião
Data de Publicação: 09/01/2026
Tema(s): Supressão de sobrenome de família e inclusão de sobrenome do cônjuge Direito de identidade familar
Data de Publicação: 08/01/2026
Tema(s): Melhor interesse da criança Pedido da genitora negado
Data de Publicação: 08/01/2026
Tema(s): Interdição Capacidade mental incompleta ou comprometida
Data de Publicação: 07/01/2026
Tema(s): Alteração de registro civil Direito reconhecido pelo STF
Data de Publicação: 07/01/2026
Tema(s): Alimentos Gravídicos Necessidade – Possibilidade - Razoabilidade
Data de Publicação: 07/01/2026