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resultados

Nulidade de testamento. Imóvel doado. Posse. Erro. Não ocorrência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Nulidade de testamento Imóvel doado Posse Erro Não ocorrência

Data de Publicação: 14/12/2023

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Saque indevido de herdeiros. Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente. Legitimidade do espólio. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Saque indevido de herdeiros Ressarcimento de dinheiro depositado incorretamente Legitimidade do espólio Não ocorrência

Data de Publicação: 27/05/2020

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Reconhecimento de paternidade post mortem. Petição de herança. Prescrição. Não ocorrência

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Reconhecimento de paternidade post mortem Petição de herança Prescrição Não ocorrência

Data de Publicação: 15/07/2019

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Alimentos provisórios. Condenação dos avós paternos. Subsidiariedade. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos provisórios Condenação dos avós paternos Subsidiariedade Negativa de prestação jurisdicional Não ocorrência

Data de Publicação: 03/12/2017

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Adoção em conjunto. Morte de um dos cônjuges. Desistência pelo supérstite. Adoção post mortem. Vontade clara e inequívoca. Não ocorrência. Adoção isolada. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção em conjunto Morte de um dos cônjuges Desistência pelo supérstite Adoção post mortem Vontade clara e inequívoca Não ocorrência Adoção isolada Inviabilidade

Data de Publicação: 30/10/2017

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Ação indenizatória. Abandono afetivo. Dano moral. Não ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação indenizatória Abandono afetivo Dano moral Não ocorrência

Data de Publicação: 28/11/2016

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Usurpação da competência do órgão colegiado. Não ocorrência. Casamento. Regime de bens. Comunhão universal. Comunicabilidade das verbas trabalhistas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Usurpação da competência do órgão colegiado Não ocorrência Casamento Regime de bens Comunhão universal Comunicabilidade das verbas trabalhistas Possibilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

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Retificação de registro público. Nao ocorrência de erro no registro. Inadmissível pleito retificatório

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Retificação de registro público Nao ocorrência de erro no registro Inadmissível pleito retificatório

Data de Publicação: 23/11/2016

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Sobrepartilha. Bens sonegados. Cerceamento probatório. Não ocorrência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha Bens sonegados Cerceamento probatório Não ocorrência

Data de Publicação: 21/09/2016

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Alegação de abuso sexual contra o padrasto. Alienação parental contra a genitora. Não ocorrência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alegação de abuso sexual contra o padrasto Alienação parental contra a genitora Não ocorrência

Data de Publicação: 08/08/2016

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