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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento
Tribunal: TJDFTema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo
Tribunal: TJMTTema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo
Data de Publicação: 18/05/2017
União estável. Direito real de habitação. Preliminar de não conhecimento
Tribunal: TJRSTema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento
Data de Publicação: 20/12/2016
Revisional de alimentos. Redução. Improcedência. Guarda compartilhada. Não conhecimento
Tribunal: TJRSTema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento
Data de Publicação: 13/12/2016
NCPC. Ação de divórcio. Irregularidade na representação processual não sanada. Não conhecimento do recurso
Tribunal: TJRSTema(s): NCPC Ação de divórcio Irregularidade na representação processual não sanada Não conhecimento do recurso
Data de Publicação: 28/11/2016
Usucapião. Sentença de improcedência. Não conhecimento
Tribunal: TJRSTema(s): Usucapião Sentença de improcedência Não conhecimento
Data de Publicação: 26/10/2016
Declaração de vontade firmada pela de cujus. Não conhecimento como testamento particular. Ausência de requsitos formais
Tribunal: TJPRTema(s): Declaração de vontade firmada pela de cujus Não conhecimento como testamento particular Ausência de requsitos formais
Data de Publicação: 14/10/2016
Apelação Cível. Ação de alimentos. Revelia do réu
Tribunal: TJDFTema(s): Apelação Cível Ação de alimentos Revelia do réu
Data de Publicação: 23/02/2012
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Alimentos avoengas
Tribunal: TJDFTema(s): Família e processual civil Agravo de instrumento Alimentos avoengas
Data de Publicação: 15/02/2012
Civil. Processual Civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Tribunal: STJTema(s): Civil Processual Civil Ação de reconhecimento e dissolução de união estável iniciada no estrangeiro
Data de Publicação: 27/12/2011
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