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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas. Preliminar suscitada de ofício. Regulamentação de visitas em favor do genitor. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de guarda compartilhada c/c regulamentação de visitas Preliminar suscitada de ofício Regulamentação de visitas em favor do genitor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/12/2023

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Modificação de guarda proposta pelo genitor. Alteração do lar de referência na guarda compartilhada. Discordância da genitora quanto à vacinação do menor. Não conhecimento do pedido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de guarda proposta pelo genitor Alteração do lar de referência na guarda compartilhada Discordância da genitora quanto à vacinação do menor Não conhecimento do pedido

Data de Publicação: 12/06/2023

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Sucessão testamentária. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem. Não conhecimento do testador sobre existência da filha. Rompimento do testamento

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento

Data de Publicação: 05/02/2019

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Licença maternidade. Mãe adotante. Negativa do requerimento administrativo. Indenização por danos morais

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Licença maternidade Mãe adotante Negativa do requerimento administrativo Indenização por danos morais

Data de Publicação: 05/08/2018

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Embargos de declaração em apelação cível. Ação de divórcio litigioso. Preliminar de não conhecimento do apelo

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Embargos de declaração em apelação cível Ação de divórcio litigioso Preliminar de não conhecimento do apelo

Data de Publicação: 18/05/2017

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Ação de inventário. Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de inventário Indeferimento da qualidade de herdeira da cônjuge supérstite Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 07/02/2017

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Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos. Doação inoficiosa. Ônus da prova não cumprido

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido

Data de Publicação: 10/01/2017

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União estável. Direito real de habitação. Preliminar de não conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Direito real de habitação Preliminar de não conhecimento

Data de Publicação: 20/12/2016

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Revisional de alimentos. Redução. Improcedência. Guarda compartilhada. Não conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução Improcedência Guarda compartilhada Não conhecimento

Data de Publicação: 13/12/2016

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NCPC. Ação de divórcio. Irregularidade na representação processual não sanada. Não conhecimento do recurso

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): NCPC Ação de divórcio Irregularidade na representação processual não sanada Não conhecimento do recurso

Data de Publicação: 28/11/2016

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