Tema(s): Condomínio de bem imóvel recebido em herança Direito à percepção de alugueis Usufruto de vários herdeiros Não comprovação de óbice ao direito dos demais condôminos
Data de Publicação: 10/06/2020
Tema(s): União estável Partilha de bens Patrimônio adquirido pelo casal Não comprovação
Data de Publicação: 17/05/2020
Tema(s): Divórcio litigioso Regime da comunhão parcial de bens Aquisição de imóvel por meio de permuta Não comprovação Partilha devida
Data de Publicação: 26/08/2019
Tema(s): Partilha de bens Separação obrigatória de bens Aquisição de bens aduiridos com patrimônio particular Não comprovação
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade do testador Não comprovação Manutenção da declaração de última vontade
Data de Publicação: 18/07/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Redução da capacidade financeira do alimentante Não comprovação Descabimento
Data de Publicação: 09/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Não comprovação
Data de Publicação: 07/05/2019
Tema(s): Alimentos Filho maior que atingiu maioridade no curso da demanda Não comprovação das necessidades Exoneração Cabimento
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Não comprovação da necessidade alimentar
Data de Publicação: 24/02/2019
