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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno e socioafetivo

Data de Publicação: 16/09/2020

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Poder familiar dos genitores. Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor. Multiparentalidade

Tribunal: TJSE

Tema(s): Poder familiar dos genitores Pleito da genitora biológica em manter o nome no assento registral do menor Multiparentalidade

Data de Publicação: 03/03/2020

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Adoção. Multiparentalidade. Manutenção do liame afetivo materno. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade Manutenção do liame afetivo materno Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/10/2019

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Possibilidade de multiparentalidade. Liame afetivo materno-filial. Adoção

Tribunal: TJSE

Tema(s): Possibilidade de multiparentalidade Liame afetivo materno-filial Adoção

Data de Publicação: 20/10/2019

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Adoção. Multiparentalidade reconhecida. Preservação do vínculo biológico materno

Tribunal: TJSE

Tema(s): Adoção Multiparentalidade reconhecida Preservação do vínculo biológico materno

Data de Publicação: 10/10/2019

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Investigatória de paternidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade

Data de Publicação: 14/02/2019

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Investigação de paternidade. Paternidade socioafetiva que não exclui a registral. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva que não exclui a registral Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 03/02/2019

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade reconhecida. Alimentos. Redução. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade reconhecida Alimentos Redução Cabimento

Data de Publicação: 28/11/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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