Tema(s): Nulidade de escritura de inventário extrajudicial Herdeira necessária Multiparentalidade
Data de Publicação: 05/09/2023
Tema(s): Adoção Multiparentalidade concomitante paternidade socioafetiva e biológica Princípio fundamental de preservação do melhor interesse da Criança e do Adolescente
Data de Publicação: 22/08/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação
Data de Publicação: 07/07/2023
Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas
Data de Publicação: 30/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 28/06/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 09/05/2023
Tema(s): Modificação de paternidade com retificação de registro civil Multiparentalidade Direito fundamental da criança e do adolescente
Data de Publicação: 01/03/2023
Tema(s): Reivindicatória de paternidade afetiva cumulada com exclusão de paternidade biológica Multiparentalidade Manutenção
Data de Publicação: 13/02/2023
Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade
Data de Publicação: 09/02/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Manifestação de vontade expressa em testamento público Filiação reconhecida
Data de Publicação: 27/01/2023
