Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda. Regulamentação de visitas paternas. Multa diária em caso de descumprimento. COVID-19

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas paternas Multa diária em caso de descumprimento COVID-19

Data de Publicação: 21/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Homologação de transação extrajudicial. Convivência com o menor. Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Homologação de transação extrajudicial Convivência com o menor Estabelecimento de multa diária em caso de descumprimento

Data de Publicação: 03/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte.Tutela de urgência. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Pensão por morteTutela de urgência Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 24/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

ECA. Direito fundamental à educação. Garantia de vaga em pré-escola. Multa diária pelo descumprimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): ECA Direito fundamental à educação Garantia de vaga em pré-escola Multa diária pelo descumprimento

Data de Publicação: 10/08/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar. Proibição de aproximação. Pena de multa diária

Tribunal: TJSP

Tema(s): Medida cautelar Proibição de aproximação Pena de multa diária

Data de Publicação: 11/11/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Visitas. Descumprimento. Fixação de multa diária. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Visitas Descumprimento Fixação de multa diária Possibilidade

Data de Publicação: 23/02/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Suspensão das visitas do genitor. Afastamento da multa diária estipulada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Suspensão das visitas do genitor Afastamento da multa diária estipulada

Data de Publicação: 07/09/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Plano de saúde. Inclusão dependente. Relação homoafetiva

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito Civil Plano de saúde Inclusão dependente Relação homoafetiva

Data de Publicação: 11/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Civil. Processo Civil. Ação de separação litigiosa. Decretação do divórcio. Partilha de bens

Tribunal: TJDF

Tema(s): Civil Processo Civil Ação de separação litigiosa Decretação do divórcio Partilha de bens

Data de Publicação: 03/05/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito Civil União homoafetiva equiparada à união estável e protegida pela Constituição Federal

Data de Publicação: 15/03/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Limpar
Criar Pesquisa
  • Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência
Enviar por email Salvar em PDF