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resultados

Inventário. Nulidade de Inventário Extrajudicial. Sucessões.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 06/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Alienação Parental. Modificação de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/12/2024

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Partilha de Bens. Reconvenção. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 13/12/2024

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Inventário. Bem de Herança. Cota de Cada Herdeiro.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Herança

Data de Publicação: 12/12/2024

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Majoração de Alimentos. Teoria da Aparência. Valor Proporcional.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 10/12/2024

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Ação de Guarda. Unilateral. Convivência Paterno-Filial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 10/12/2024

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Alienação Parental. Avó Paterna. Reversão de Guarda.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 09/12/2024

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Inventário. Partilha. Arrendamento Rural.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/12/2024

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União Estável. Convivência Familiar. Direito a Benefício.

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 05/12/2024

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União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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