Tema(s): Consentimento Paterno Mudança de Domicílio
Data de Publicação: 23/07/2024
Tema(s): Suprimento de autorização paterna para mudança de domicílio definitiva e regulamentação de convivência Antecipação da tutela recursal Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 29/06/2023
Tema(s): Declínio de competência Mudança de domicílio da criança durante a tramitação do processo Prevalência do ECA
Data de Publicação: 20/04/2022
Tema(s): Modificação de guarda de filho menor Ação originariamente proposta perante domicilio do réu genitor Mudança de domicílio da menor evidenciada Remessa dos autos ao juízo do novo domicílio Possibilidade
Data de Publicação: 18/07/2021
Tema(s): Conflito de competência Alimentos Mudança de domicílio menor Aplicação do juiz imediato ECA
Data de Publicação: 12/07/2019
Tema(s): Ação de guarda Mudança de domicílio de uma das partes Alteração da competência Inviabilidade
Data de Publicação: 13/02/2017
Tema(s): Suprimento judicial de outorga paterna Mudança de domicílio da genitora Desnecessidade Guarda compartilhada
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Civil e Processual Civil Recurso Especial inventário Casamento contraído na Áutsria
Data de Publicação: 01/04/2009