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resultados

Petição de Herança. União Estável Post Mortem. Inventário.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 07/03/2025

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Inventário. Anulação. Herança. Partilha. União Estável.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 02/12/2024

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Pensão por Morte de Companheiro. União Estável.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por Morte de Companheiro União Estável

Data de Publicação: 08/07/2024

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Ação de busca e apreensão de animal de estimação. Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro. Competência da câmara cível especializada em direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família

Data de Publicação: 17/10/2023

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens. Isonomia jurídica ao casamento. Partilha.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha

Data de Publicação: 28/09/2023

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Busca e apreensão de animal de estimação. Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro. Competência da câmara cível especializada em direito de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Busca e apreensão de animal de estimação Direito de permanecer com a sua posse após o desfazimento de união estável em razão da morte do companheiro Competência da câmara cível especializada em direito de família

Data de Publicação: 07/08/2023

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Concessão de pensão por morte de companheiro. Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal. Possibilidade. Óbito anterior às alterações

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Concessão de pensão por morte de companheiro Comprovação da união estável por meio de prova testemunhal Possibilidade Óbito anterior às alterações

Data de Publicação: 31/07/2023

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União estável post mortem. Prova do direito alegado. Reconhecimento

Tribunal: TJ-AP

Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento

Data de Publicação: 15/02/2023

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União estável posterior à constituição do direito real. Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários. Pedido contraposto

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável posterior à constituição do direito real Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários Pedido contraposto

Data de Publicação: 04/08/2021

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Posse. Imóvel. Princípio da saisine. Composse decorrente de herança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança

Data de Publicação: 12/08/2020

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