Tema(s): União estável post mortem Prova do direito alegado Reconhecimento
Data de Publicação: 25/07/2022
Tema(s): União estável posterior à constituição do direito real Companheira do falecido que passou ter a posse parcial do imóvel consentida pelos então nús-proprietários Pedido contraposto
Data de Publicação: 04/08/2021
Tema(s): Posse Imóvel Princípio da saisine Composse decorrente de herança
Data de Publicação: 12/08/2020
Tema(s): Inventário União estável reconhecida judicialmente Direito à habilitação no inventário Processo parcialmente anulado
Data de Publicação: 26/07/2020
Tema(s): Rendimento do espólio Repasse do valor à herdeiro Risco de dano grave ao patrimônio gerido pela inventariante
Data de Publicação: 02/09/2019
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável post mortem Partilha Presunção do esforço em comum Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Pensão por morte Ex-militar Companheira
Data de Publicação: 05/06/2019
Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): União estável Reconhecimento post mortem Efeito erga omnes
Data de Publicação: 18/07/2018
