IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens. Isonomia jurídica ao casamento. Partilha.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável "post mortem" c/c partilha de bens Isonomia jurídica ao casamento Partilha

Data de Publicação: 28/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Direito de sucessões. Inventário. Comunhão universal de bens. Limite de 50%. Herdeiros testamentários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de sucessões Inventário Comunhão universal de bens Limite de 50% Herdeiros testamentários

Data de Publicação: 27/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião. Querela Nullitatis. Imóvel Usucapiendo objeto de herança.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança

Data de Publicação: 26/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. União estável. Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade. Dependência econômica presumida

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte União estável Prova exclusivamente testemunhal Possibilidade Dependência econômica presumida

Data de Publicação: 25/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Inexistência de inventário e partilha. Espólio. Capacidade processual e legitimidade ativa. Representação pelo administrador provisório. Regularidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Inexistência de inventário e partilha Espólio Capacidade processual e legitimidade ativa Representação pelo administrador provisório Regularidade

Data de Publicação: 25/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Filha que omitiu união estável. Devolução de pensão por morte. Má fé

Tribunal: TJSP

Tema(s): Pensão por morte Filha que omitiu união estável Devolução de pensão por morte Má fé

Data de Publicação: 22/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Falecimento da parte sem deixar bens. Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida. Fase de execução

Tribunal: TJES

Tema(s): Falecimento da parte sem deixar bens Ilegitimidade dos herdeiros para responder pela dívida Fase de execução

Data de Publicação: 22/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança. Paternidade socioafetiva post mortem. Vínculo afetivo comprovado. Posse do estado de filho

Tribunal: TJMG

Tema(s): Declaratória de paternidade cumulada com petição de herança Paternidade socioafetiva post mortem Vínculo afetivo comprovado Posse do estado de filho

Data de Publicação: 20/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto. Ausência de indícios de prova da paternidade alegada. Suspensão do inventário. Cumulação de inventários

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação de suposta filha de herdeiro pós morto Ausência de indícios de prova da paternidade alegada Suspensão do inventário Cumulação de inventários

Data de Publicação: 19/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista. Redução de jornada. Possibilidade. Manutenção da remuneração. Direitos da Pessoa com Deficiência

Tribunal: TRT7

Tema(s): Trabalhador com filho com transtorno do espectro autista Redução de jornada Possibilidade Manutenção da remuneração Direitos da Pessoa com Deficiência

Data de Publicação: 18/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.