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Investigação de paternidade. Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda. Prosseguimento em face dos tios paternos. Procedência do pedido declaratório de paternidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade

Data de Publicação: 06/07/2017

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Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento. Posterior doação dos bens testados. Caducidade do legado. Possibilidade do testamenteiro receber doação

Tribunal: TJPB

Tema(s): Ação anulatória de doação c/c pedido de abertura e cumprimento de testamento Posterior doação dos bens testados Caducidade do legado Possibilidade do testamenteiro receber doação

Data de Publicação: 15/12/2016

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Ação de inventário. Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida. Indeferimento mantido. Momento inadequado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de inventário Pretensão de alienação de imóvel para pagamento de dívida Indeferimento mantido Momento inadequado

Data de Publicação: 19/10/2016

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1.0000.00.326.328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0000.00.326.328 2/000

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/002 NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1000000326328 2/001, NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000000326328 2/000

Data de Publicação: 13/12/2004

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