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Retificação de transcrição de casamento estrangeiro. Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge. Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de transcrição de casamento estrangeiro Pretensão de excluir o patronímico do ex-cônjuge Modificação do nome que depende da alteração do registro originário sob pena de violação do princípio da verdade registral

Data de Publicação: 26/03/2021

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Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 03/03/2021

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Solicitação de alteração cadastral. Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento. Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Tribunal: TJRS

Tema(s): Solicitação de alteração cadastral Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Data de Publicação: 08/09/2020

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Guarda provisória de adolescente. Avó materna. Modificação de guarda. Intempestividade recursal. Manutenção

Tribunal: TJPA

Tema(s): Guarda provisória de adolescente Avó materna Modificação de guarda Intempestividade recursal Manutenção

Data de Publicação: 02/09/2020

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Alteração de regime de bens. Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alteração de regime de bens Concessão de eficácia ex tunc à modificação do regime de bens Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2020

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Guarda. Modificação. Regime compartilhado que deve ser mantido visando o melhor interesse dos menores

Tribunal: TJSP

Tema(s): Guarda Modificação Regime compartilhado que deve ser mantido visando o melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 27/01/2020

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Revisional de alimentos. Regulamentação de visitas. Modificação de prazos e datas para visitas

Tribunal: TJSP

Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas

Data de Publicação: 18/12/2019

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Direito de família. Modificação de visitas. Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Tribunal: TJRR

Tema(s): Direito de família Modificação de visitas Pedido de suspensão cautelar das visitas do genitor

Data de Publicação: 02/12/2019

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Abandono afetivo. Danos morais. Reconhecimento de paternidade. Modificação de registro civil

Tribunal: TJSC

Tema(s): Abandono afetivo Danos morais Reconhecimento de paternidade Modificação de registro civil

Data de Publicação: 28/11/2019

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Alimentos. Modificação de guarda. Prática de atos de alienação parental

Tribunal: TJSC

Tema(s): Alimentos Modificação de guarda Prática de atos de alienação parental

Data de Publicação: 27/11/2019

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