Buscar Jurisprudência
Exibindo todas Jurisprudência
Anulação de testamento. Ministério Público. Curador dos registros públicos
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de testamento Ministério Público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 10/09/2019
Anulação de testamento. Curador dos registros públicos. Ausência de intimação do Ministério Público. Anulação parcial do feito. Possibilidade
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de testamento Curador dos registros públicos Ausência de intimação do Ministério Público Anulação parcial do feito Possibilidade
Data de Publicação: 06/09/2019
Anulação de testamento. Ministério público. Curador dos registros públicos
Tribunal: TJ-MGTema(s): Anulação de testamento Ministério público Curador dos registros públicos
Data de Publicação: 13/08/2019
ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público
Tribunal: TJ-DFTema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público
Data de Publicação: 18/06/2018
Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno. Julgamento antecipado da lide. Desnecessidade da manifestação do ministério público
Tribunal: TJPRTema(s): Danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno Julgamento antecipado da lide Desnecessidade da manifestação do ministério público
Data de Publicação: 29/11/2016
Ação de adoção. Padrasto e enteados. Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico. Multiparentalidade. Descabimento
Tribunal: TJRSTema(s): Ação de adoção Padrasto e enteados Pedido formulado pelo ministério público de manutenção do vínculo biológico Multiparentalidade Descabimento
Data de Publicação: 22/11/2016
Direito da criança e do adolescente. Ação de alimentos. Legitimidade ativa do Ministério Público
Tribunal: STJTema(s): Direito da criança e do adolescente Ação de alimentos Legitimidade ativa do Ministério Público
Data de Publicação: 07/11/2016
Ação de alimentos. Direito individual indisponível. Ministério público. Legitimidade ativa
Tribunal: STJTema(s): Ação de alimentos Direito individual indisponível Ministério público Legitimidade ativa
Data de Publicação: 01/11/2016
Investigação de paternidade. Interesse de incapaz. Homologação de desistência. Ausência de intimação para intervenção do ministério público
Tribunal: TJAPTema(s): Investigação de paternidade Interesse de incapaz Homologação de desistência Ausência de intimação para intervenção do ministério público
Data de Publicação: 16/08/2016
Divórcio. Citação por edital. Ausência de contestação. Divórcio decretado. Procedência do pedido. Irresignação do ministério público atuando como custos legis. Nulidade do decisum
Tribunal: TJPBTema(s): Divórcio Citação por edital Ausência de contestação Divórcio decretado Procedência do pedido Irresignação do ministério público atuando como custos legis Nulidade do decisum
Data de Publicação: 12/08/2016
Limpar
Criar Pesquisa
- Você ainda não adicionou nenhuma Jurisprudência