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resultados

Pensão por morte. Casamento Inválido. Ausência de Relação Marital entre Segurado e Autora.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 12/11/2025

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Alienação Parental. Guarda Compartilhada. Lar Referência em Favor do Pai.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 07/11/2025

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Parentalidade. Paternidade Socioafetiva Póstuma. Vínculo Afetivo.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/11/2025

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Curatela Compartilhada. Divisão da curatela entre uma pessoa jurídica e o primo da curatelada.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 05/11/2025

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Pensão por morte. União estável. Casamento. Concomitância. Separação de fato não comprovada .

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Pensão por morte

Data de Publicação: 31/10/2025

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Testamento Particular. Contestação. Vício de Vontade da Inventariante.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 31/10/2025

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União Estável. Post Mortem. Uniões Sucessivas. Marco Temporal de Uniões Paralelas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 31/10/2025

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Interdição. Curatela Compartilhada. Genitor se nega a compartilhar a curatela da filha com a genitora.

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição e Curatela

Data de Publicação: 31/10/2025

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Curatela. Alteração do Curador. Melhor Interesse da Curatelada.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/10/2025

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Alimentos Avoengos. Caráter Subsidiário. Percentual Reduzido.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 07/10/2025

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