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resultados

União Estável. Anulação de Escritura Pública. Existência de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 24/06/2025

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União Estável. Existência de Vínculo. Anulação de Escritura Pública.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 21/03/2025

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Apelação Cível. Direito de família. Socioafetividade. Post mortem

Tribunal: TJMG

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 14/03/2025

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Divórcio. Sobrepartilha. Partilha Consensual.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 04/02/2025

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Violência Psicológica contra a Mulher. Violência Familiar.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Violência Psicológica contra a Mulher Violência Familiar

Data de Publicação: 17/05/2024

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Medida protetiva. Pessoa idosa. Indícios de maus tratos. Desocupação de imóvel por familiar. Desocupação de imóvel por familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida protetiva Pessoa idosa Indícios de maus tratos Desocupação de imóvel por familiar Desocupação de imóvel por familiar

Data de Publicação: 09/01/2024

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Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião. Querela Nullitatis. Imóvel Usucapiendo objeto de herança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação anulatória de sentença proferida em ação de usucapião Querela Nullitatis Imóvel Usucapiendo objeto de herança

Data de Publicação: 26/09/2023

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Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 28/06/2023

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Penhora sobre direitos possessórios. Imóvel bem de família. Construções independentes. Mesmo terreno. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora sobre direitos possessórios Imóvel bem de família Construções independentes Mesmo terreno Cabimento

Data de Publicação: 31/05/2023

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Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 19/05/2023

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