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resultados

Alimentos Provisórios. Autorização de Viagem. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 21/02/2025

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Desistência de Adoção. Estágio de Convivência. Direito a Visitação.

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 22/10/2024

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Retificação de Registro Civil. Patronímico Paterno. Abandono Afetivo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de Registro Civil Patronímico Paterno Abandono Afetivo

Data de Publicação: 11/07/2024

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Revisional de alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Revisional de alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Pensão alimentícia

Data de Publicação: 09/08/2021

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Alimentos. Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor. Binômio atendido. Encargo alimentar. Valor arbitrado. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos Necessidade do credor e capacidade contributiva do devedor Binômio atendido Encargo alimentar Valor arbitrado Manutenção

Data de Publicação: 09/08/2021

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Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem. Direito real de habitação da companheira. Despesas ordinárias de condomínio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Reconhecimento de união estável homoafetiva post mortem Direito real de habitação da companheira Despesas ordinárias de condomínio

Data de Publicação: 09/03/2020

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Paternidade socioafetiva reconhecida. Admissibilidade da retificação do assento de nascimento. Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade socioafetiva reconhecida Admissibilidade da retificação do assento de nascimento Inclusão dos nomes do pai socioafetivo e dos avós paternos socioafetivo

Data de Publicação: 30/01/2020

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Exoneração de alimentos. Filhas maiores

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Exoneração de alimentos Filhas maiores

Data de Publicação: 31/05/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Sentença que determinou a minoração do encargo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Maioridade Sentença que determinou a minoração do encargo

Data de Publicação: 31/05/2017

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Inventário. Pedido de remoção da inventariante

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Pedido de remoção da inventariante

Data de Publicação: 16/12/2016

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