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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de Interdição. Curatela. Parentesco Indireto.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 20/06/2025

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Inventário. Realização em Conjunto. Requisitos Legais.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 05/06/2025

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Divórcio Consensual. Sem Bens para Partilha. Via Extra Judicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 20/05/2025

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Ação de Divórcio. Consensual. Via Extrajudicial.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 29/04/2025

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Curatela. Prestação de Contas. Ônus da Curadora.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/04/2025

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Penhora. Ação de Inventário. Extrajudicial. Falecimento do Devedor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário

Data de Publicação: 08/04/2025

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Testamento Público. Anulação. Deserção.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/01/2025

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Mediação Pré-Processual. Divórcio. Sentença Homologatória.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Mediação Pré-Processual Divórcio Sentença Homologatória

Data de Publicação: 21/05/2024

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Exoneração de alimentos. Filha maior de idade. Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante. Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada

Data de Publicação: 07/02/2024

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Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial. Pedido de reserva de bens. Impossibilidade no caso concreto. Violação à coisa julgada. Partilha já homologada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Incidente de habilitação de crédito em inventário judicial Pedido de reserva de bens Impossibilidade no caso concreto Violação à coisa julgada Partilha já homologada

Data de Publicação: 09/01/2024

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