Tema(s): Alimentos provisórios Genitor falecido Avó paterna Alimentos devidos
Data de Publicação: 03/11/2021
Tema(s): Concessão de Guarda Alternada Paternidade de modo responsável Melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 27/10/2021
Tema(s): Suspensão de visitas por conta da Covid-19 Visitas presenciais paterna Adequação Medidas de isolamento social flexibilizadas Observância do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/03/2021
Tema(s): Guarda Princípio do bem-estar do menor Adolescente mantida sob a guarda dos tios
Data de Publicação: 11/09/2020
Tema(s): Guarda Modificação Regime compartilhado que deve ser mantido visando o melhor interesse dos menores
Data de Publicação: 27/01/2020
Tema(s): Adoção Guarda provisória Melhor interesse do menor
Data de Publicação: 25/09/2019
Tema(s): Adoção Guarda provisória Prevalência do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Alimentos Redução Binômio necessidade e possibilidade Limites da fixação
Data de Publicação: 19/08/2019
