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Curatela provisória. Incapacidade para a prática de atos patrimoniais. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela provisória Incapacidade para a prática de atos patrimoniais Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 19/04/2023

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Curatela. Exercício compartilhado. Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela Exercício compartilhado Discordâncias entre os genitores do curatelado devem ser superadas em prol de seu pleno desenvolvimento

Data de Publicação: 23/01/2023

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Curatela. Venda de bem. Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 31/08/2022

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Curatela. Venda de bem. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Venda de bem Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 01/04/2022

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Curatela. Venda de bem. Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 16/03/2022

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Curatela. Venda de bem. Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela. Possibilidade. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela Venda de bem Pedido realizado nos próprios autos da ação de curatela Possibilidade Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 10/11/2021

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Interdição. Curatela compartilhada. Pessoa com deficiência. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJMG

Tema(s): Interdição Curatela compartilhada Pessoa com deficiência Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/08/2021

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Curatela compartilhada. Melhor interesse do curatelado. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela compartilhada Melhor interesse do curatelado Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2021

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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 19/04/2021

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Curatela definitiva. Pedido de substituição de curatela. Impossibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Curatela definitiva Pedido de substituição de curatela Impossibilidade

Data de Publicação: 20/01/2021

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