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Guarda unilateral. Concessão ao genitor. Proteção integral. Melhor interesse da criança. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda unilateral Concessão ao genitor Proteção integral Melhor interesse da criança Possibilidade

Data de Publicação: 04/09/2020

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Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto. Recém-nascida deve permanecer com família substituta. Melhor interesse da criança. Pandemia

Tribunal: STJ

Tema(s): Ordem cronológica em fila de adoção não tem caráter absoluto Recém-nascida deve permanecer com família substituta Melhor interesse da criança Pandemia

Data de Publicação: 19/08/2020

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Direito de convivência paterna. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de convivência paterna Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 07/08/2020

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Direito de visita. Convivência que deverá ser alternada entre os genitores. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito de visita Convivência que deverá ser alternada entre os genitores Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 06/08/2020

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Modificação de guarda. Impossibilidade. Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Modificação de guarda Impossibilidade Adolescente que está bem adaptado no lar da avó paterna Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 21/07/2020

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Guarda compartilhada. Alteração das condições. Não cabimento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Alteração das condições Não cabimento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 13/07/2020

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Destituição de poder familiar com anulação de registro civil. Suposta adoção irregular. Acolhimento institucional. Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança. Restabelecimento da guarda do casal

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição de poder familiar com anulação de registro civil Suposta adoção irregular Acolhimento institucional Medida excepcional que não atende ao melhor interesse da criança Restabelecimento da guarda do casal

Data de Publicação: 07/07/2020

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Manutenção da guarda compartilhada. Genitora que trabalha em hospital. Risco de contaminação não comprovado. Melhor interesse da criança. Pandemia

Tribunal: TJMT

Tema(s): Manutenção da guarda compartilhada Genitora que trabalha em hospital Risco de contaminação não comprovado Melhor interesse da criança Pandemia

Data de Publicação: 01/07/2020

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Concessão de salário maternidade. Pai solteiro. Gestação por substituição. Fertilização in vitro. Melhor interesse da criança

Tribunal: TRF3

Tema(s): Concessão de salário maternidade Pai solteiro Gestação por substituição Fertilização in vitro Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 26/06/2020

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Indícios de alienação parental. Direito de convívio virtual. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJMA

Tema(s): Indícios de alienação parental Direito de convívio virtual Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 19/06/2020

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