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Aulas online. Pandemia. Não havendo prejuízo pedagógico. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Aulas online Pandemia Não havendo prejuízo pedagógico Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 14/04/2021

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Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos. Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação . Melhor interesse da criança

Tribunal: TJSP

Tema(s): Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral e Alimentos Mudança de endereço dos menores após a distribuição da ação Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/03/2021

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Guarda. Modificação. Tios. Menor. Melhor interesse da criança e adolescente

Tribunal: TJMG

Tema(s): Guarda Modificação Tios Menor Melhor interesse da criança e adolescente

Data de Publicação: 03/03/2021

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Regulamentação de visitas paternas. Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial. Melhor interesse da criança e do adolescente. Pandemia

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia

Data de Publicação: 10/02/2021

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Regime de convivência. Regulamentação. Melhor interesse da criança. Adequação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação

Data de Publicação: 04/02/2021

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Guarda compartilhada. Manutenção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJAP

Tema(s): Guarda compartilhada Manutenção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 25/01/2021

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Flexibilização de dias de visita paterna. Pai que trabalha em regime de escala. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Flexibilização de dias de visita paterna Pai que trabalha em regime de escala Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 13/12/2020

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Pagamento de pensão alimentícia. Prisão criminal de pai não afasta pagamento. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: STJ

Tema(s): Pagamento de pensão alimentícia Prisão criminal de pai não afasta pagamento Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 09/12/2020

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Direito de convivência paterna. Pandemia. Princípio da proteção integral. Melhor interesse da criança e do adolescente

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de convivência paterna Pandemia Princípio da proteção integral Melhor interesse da criança e do adolescente

Data de Publicação: 28/10/2020

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Concessão de licença no trabalho. Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa. Melhor interesse da criança e do adolescente. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Concessão de licença no trabalho Filho portador de autismo com agitação psicomotora severa Melhor interesse da criança e do adolescente Possibilidade

Data de Publicação: 20/10/2020

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