Severity: Notice
Message: Undefined variable: quantidade_total
Filename: jurisprudencia/todas.php
Line Number: 267
Backtrace:
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view
File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once
Tema(s): Redução e pensão alimentícia Inexistência de diminuição da capacidade do alimentante Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 30/01/2026
Tema(s): Modificação de guarda Guarda unilateral para o genitor Moradia atual com o genitor
Data de Publicação: 29/01/2026
Tema(s): Direito de visita Direito não absoluto Segurança do menor
Data de Publicação: 29/01/2026
Tema(s): Inseminação artificial caseira Não regulamentação Recusa de registro civil de recém-nascida com dupla maternidade
Data de Publicação: 28/01/2026
Tema(s): Perda do poder familiar Mãe negligente Princípio do melhor interesse para a criança
Data de Publicação: 23/01/2026
Tema(s): Dever estatal de garantir proteção integral às crianças e aos adolescentes
Data de Publicação: 23/01/2026
Tema(s): Alienação Parental
Data de Publicação: 19/01/2026