Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 76
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Interdição. Curatela Provisória. Atos de Natureza Patrimonial.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 22/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Modificação de Guarda. Afastamento dos Menores.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 19/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda com Tio. Pensão por Morte. Equiparação como Filho em Fins Previdenciários.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Desavença. Intuito de Afastar a Filha do Convívio do Paterno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 14/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de Guarda. Regularização de Guarda Avoenga. Ausência de Paternidade.

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 13/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Visitas. Visita assistida. Risco à segurança das crianças. Alienação parental não comprovada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Guarda Alienação parental

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de visita. Pedido de visita assistida negado. Não comprovação de risco à integridade da criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Visitas Falta de convivência entre pai e filha

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação parental não comprovada. Alegação do genitor de atitudes de desagragação e de afastamento dos filhos menores praticadas pela ex-mulher. Pedido negado.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Alienação parental Afastamento dos filhos do genitor

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de maternidade sociafetiva requerido por avó. Pedido de alteração de registro de nascimento. Netos maiores de idade. Pedidos negados.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Maternidade exercida pelo avó Não reconhecimento

Data de Publicação: 12/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Criança residente no exterior com a genitora. Juízo competente é o local de residência do genitor no Brasil. Ação de família.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Ação de família Genitores residentes em países diferentes

Data de Publicação: 08/01/2026

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.