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Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Trinômio de Necessidade e Proporcionalidade da Criança

Data de Publicação: 29/05/2024

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Tutela de Urgência. Risco não verificado. Convívio da Criança e os Genitores.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Tutela de Urgência Risco não verificado Convívio da Criança e os Genitores

Data de Publicação: 29/05/2024

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 29/05/2024

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Ação de Alimentos pelos Avós. Litisconsórcio Passivo Necessário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de Alimentos pelos Avós Litisconsórcio Passivo Necessário

Data de Publicação: 29/05/2024

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Cálculo e Fixação dos Alimentos.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Cálculo e Fixação dos Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2024

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Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 29/05/2024

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Busca e Apreensão de Menor. Guarda Irregular.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Busca e Apreensão de Menor Guarda Irregular

Data de Publicação: 29/05/2024

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Alteração de Domicílio. Competência Absoluta. Ação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de Domicílio Competência Absoluta Ação de Alimentos

Data de Publicação: 29/05/2024

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Mediação Familiar. Visitação Paterna. Afeto e Convívio Familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Familiar Visitação Paterna Afeto e Convívio Familiar

Data de Publicação: 28/05/2024

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Modificação de Guarda. Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Guarda Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante

Data de Publicação: 24/05/2024

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