Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Pedido de Alvará Judicial. Bem Pertencente a Menor.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Pedido de Alvará Judicial Bem Pertencente a Menor

Data de Publicação: 18/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção de Maiores. Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção de Maiores Pedido Feito por Ascendentes e Descendentes

Data de Publicação: 12/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Compartilhada. Convivência Desarmônica dos Genitores.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Compartilhada Convivência Desarmônica dos Genitores

Data de Publicação: 12/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Abuso de Menor. Mudança de Guarda. Tutela de Urgência.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abuso de Menor Mudança de Guarda Tutela de Urgência

Data de Publicação: 10/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Medida Protetiva em Favor do Menor. Danos Morais.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental Medida Protetiva em Favor do Menor Danos Morais

Data de Publicação: 06/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Teoria da Aparência. Reconhecimento de Paternidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Teoria da Aparência Reconhecimento de Paternidade

Data de Publicação: 03/06/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de Guarda. Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Modificação de Guarda Concessão de Guarda Unilateral do Filho Menor de Idade ao Apelante

Data de Publicação: 24/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Adoção e Abandono.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção e Abandono

Data de Publicação: 22/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda Provisória aos Avós. Falecimento da Genitora.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda Provisória aos Avós Falecimento da Genitora

Data de Publicação: 17/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Regulamentação de Visitas. Melhor interesse do Menor

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Regulamentação de Visitas Melhor interesse do Menor

Data de Publicação: 03/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.