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resultados

Incidente de Alienação Parental. Dissolução de União Estável.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 21/01/2025

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Divórcio Consensual. Fixação de Alimentos. Guarda de Filhos.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 21/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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Alienação Parental. Modificação de Guarda. Proteção da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 16/01/2025

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Abandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 09/01/2025

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Guarda Unilateral. Regulamentação de Convivência. Alimentos.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Guarda Unilateral

Data de Publicação: 06/01/2025

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Ação de Adoção. Encaminhamento. Melhor Interesse do Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção

Data de Publicação: 06/12/2024

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Paternidade Socioafetiva. Multiparentalidade. Vínculo Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/12/2024

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Guarda Unilateral. Alimentos. Modificação de Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 03/12/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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